ALTERA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE JAURU EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.164 DE 1979, DE 20 DE SETEMBRO PARA 20 DE DEZEMBRO RECONHECENDO COMO A DATA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ISENTAR O ALVARÁ PARA EVENTOS PÚBLICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O ROTARY CLUB DE JAURU INSTALAR SEU MARCO ROTÁRIO EM LOGRADOURO NA ENTRADA DA CIDADE DE JAURU

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO VIVA VERDE NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALARIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 519/2012, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT "NOVEMBRO AZUL".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT O "OUTUBRO ROSA".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAR O PROJETO CIDADE MAIS LIMPA E CONSCIENTE.

INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS A PORTADORES DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EM FESTAS PÚBLICAS.

INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO.

DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM JAURU-MT.

BUSCAR JUNTO A PAC INCLUSÃO DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS.

INSTITUI O HINO DE JAURU-MT E TORNA OBRIGATÓRIA SUA EXECUÇÃO NAS ESCOLAS E EVENTOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES DE SAÚDE, A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS OU FORNECIDOS A BAIXO CUSTO.

ALTEA O ART. 17 E ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 83/2011 E DETERMINA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E JÚRIDICO

CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA O ART. 12 E OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NA COMUNIDADE SANTA OTÍLIA, PRÓXIMO A CASA DO SR. GUILHERMINO E DO SR. BETINHO