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Requerimento 2024 (Katya Regina)

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REQUERIMENTO 008 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - KATYA
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 Ter, 02 Abr 2024, 08:20

  • REQUER À SRA. DANIELA PATRICIA PORTO DE ALMEIDA, GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA, COM URGENCIA, CÓPIA DO CONVENIO Nº 0430/2019/SINFRA, BEM COMO CÓPIA DA HOMOLOGAÇÃO E DA ORDEM DE SERVIÇO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024.

REQUERIMENTO 007 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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 Ter, 02 Abr 2024, 08:57

  • REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ERASMO MARTINS DOS SANTOS, QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA, COM URGÊNCIA, QUAIS OS MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE ESTÃO FALTANDO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE. O PEDIDO SE JUSTIFICA DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL E RECLAMAÇÕES RELATIVO À FALTA DE MATERIAIS NAS USB, INCLUSIVE DE MATERIAIS BÁSICOS COMO GAZES E FAIXAS PARA CURATIVOS.

REQUERIMENTO 005 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - KATYA
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 Qua, 27 Mar 2024, 08:22

  • REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE,ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO VEÍCULO ELÉTRICO QUE ESTÁ SENDO USADO POR ESSA MUNICIPALIDADE BEM COMO EXPLIQUE O PORQUÊ O VEÍCULO NÃO ESTA ESTACIONADO À NOITE NO PÁTIO DA PREFEITURA COM OS DEMAIS VEÍCULOS, MAS EM RESIDÊNCIADE SERVIDOR NOMEADO.

REQUERIMENTO 004 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - KATYA
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 Qua, 27 Mar 2024, 08:52

  • REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA ESTÁ INDISPONÍVEL DESDE O ANO PASSADO BEM COMO INFORME A DATA DO RESTABELECIMENTO DO PORTAL UMA VEZ QUE TAL ATITUDE AFRONTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE REGE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, NO INCISO II DO §3º DO ARTIGO 37 E NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO 003 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - KATYA
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 Qua, 27 Mar 2024, 08:53

  • REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME,COM URGÊNCIA A DATA EM QUE IRÁ DEVOLVER A BOMBA DO POÇO ARTESIANO DA HORTA COMUNITÁRIA. O PEDIDO SE JUSTIFICA PORQUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MARTINS, ANO DE 2022 RETIROU A BOMBA DO POÇO ARTESIANO SOB O ARGUMENTO QUE IRIA UTILIZÁ-LA PARA SOCORRER A ESCOLA PROF ROSIMEIRE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PORQUE A ESCOLA NÃO PODIA FICAR SEM ÁGUA, INFORMOU AOS PRODUTORES QUE ASSIM QUE CONSERTASSEM A BOMBA DO POÇO DA ESCOLA DEVOLVERIA A BOMBA PARA A HORTA COMUNITÁRIA, JÁ SE PASSARAM QUASE 2 ANOS DESDE A RETIRADA DA BOMBA E ATÉ HOJE ELA NÃO FOI DEVOLVIDO SITUAÇÃO ESSA QUE ESTÁ TRAZENDO PREJUÍZO E TRANSTORNO AO PRODUTORES, POIS NO PERÍODO DA SECA PERDERAM SUA PRODUÇÃO POR FALTA DE ÁGUA. DESTACA-SE QUE A BOMBO É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO IMPLANTADO PARA ATENDER AOS PRODUTORES DA HORTA MUNICIPAL E QUE SEM A BOMBA TODO O SISTEMA FICA INOPERANTE.
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