DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTARN.º 117/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 031/2003 E 110/2014, QUE INSTITUI E ALTERA, RESPECTIVAMENTE, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ESPECIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ORIGINÁRIOS DAS AÇÕES FISCAIS INICIADAS PELO FISCO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE JAURU, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, REDUÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 098 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 117 DE 01.03.2016 E 71 DE 02.05.11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS