ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2010 PARA REESTRUTURAR E PÔR EM EXTINÇÃO CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2022 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU - PREVI-JAURU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 117 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2022, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2016 DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2016 PARA CRIAR VAGA, AUMENTAR SALÁRIO DE CARGOS COMISSIONADOS E EXTINGUIR CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO NACIONAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 098/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIOP DE JAURU - PREVI-JAURU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 098/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU – PREVI-JAURU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 342, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URGANO – IPTU – E O PARCELAMENTO DE FORMA DECRESCENTE, E ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 99/2013 E 104/2014

ALTERA O 3º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, COM MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 147/2019 E Nº 169/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 045/2006, N.º 117/2016, N.º 161/2021 E N.º 170/2022 DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 098/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAURU – PREVI-JAURU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.