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Leis Ordinárias 1989

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LEI Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - 2ª PARTE
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 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI Nº 020 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - 1ª PARTE
 16 Baixado
 14.59 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI Nº 019 DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
 10 Baixado
 231.4 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE APROVOU O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1989

LEI Nº 018 DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
 13 Baixado
 819.79 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990

LEI Nº 017 DE 08 DE AGOSTO DE 1989
 11 Baixado
 202.66 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE APROVOU O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1989

LEI Nº 016 DE 07 DE JUNHO DE 1989
 14 Baixado
 657.43 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

INSTITUI A ZONA URBANA, EXPANSÃO URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI Nº 015 DE 08 DE MAIO DE 1989
 9 Baixado
 687.14 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COMA CODEMAT, À CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA

LEI Nº 014 DE 08 DE MAIO DE 1989
 15 Baixado
 238.93 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O DERMAT/SEFAZ, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 80.000 METROS QUADRADOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO

LEI Nº 012 DE 12 DE ABRIL DE 1989
 16 Baixado
 619.72 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 011 1989
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 Qua, 03 Fev 2021, 03:36

GARANTE GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA MAIORES DE 65 ANOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 010 DE 27 DE MARÇO DE 1989
 11 Baixado
 259.21 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MT

LEI Nº 009 DE 29 DE MARÇO DE 1989
 12 Baixado
 1.08 MB
 Qua, 03 Fev 2021, 03:00

CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, FIXA SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 008 DE 28 DE MARÇO DE 1989
 12 Baixado
 155.08 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JAURU

LEI Nº 007 DE 17 DE MARÇO DE 1989
 11 Baixado
 156.56 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPROSERV-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DE SÃO JOSÉ LTDA

LEI Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 1989
 12 Baixado
 158.31 KB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPELÂNDIA-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DE ALTELÂNDIA LTDA

LEI Nº 005 DE 17 DE MARÇO DE 1989
 10 Baixado
 420.71 KB
 Qua, 03 Fev 2021, 03:54

FICA FIXADO DIREITO À PENSÃO, POR MORTE OU INVALIDEZ DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU

LEI Nº 003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989
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 Qua, 03 Fev 2021, 03:31

ALTERA O NOME DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PARA O NOME DE AVENIDA FRANCISCO SALASAR

LEI Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989
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 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO DE "INTER VIVOS" A QUALQUER TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989
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 1.53 MB
 Sex, 11 Dez 2020, 04:27

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS A VAREJO (IVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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