DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 213 DA LEI Nº019/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

MODIFICA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 06/97 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SALÁRIO INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CLASSE MOTORISTA E ZELADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS; SENDO ELES OS ARTIGOS 12º INC. I, II W III, 17º PARÁGRAFO 1º, 27º PARÁGRAFOS 1º E 2º, 31º INCLUI A ALÍNEA "C" NC PARÁGRAFO 1º, 36º INCISOI, 47º, 51º, 52º INCISO I, 60º INCISO I, II, III, IV E V, E PARÁGRAFO ÚNICO, 67º INCISO IV, 73º INCISO II, 85º INCISO I E II, 98º INCISO I E II, 90º ALÍNEA "A", 130º INCISO I, 220º E 221º, DA LEI Nº 020 DE 12/12/1989 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO BENS INSERVÍVEIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERTENCER AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E MATERIAIS EM GERAL PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL-PEAa-, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORCAMENTÁRIA, EM INSTITUIÇÃO, BANCÁRIA ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAÍR EMPRÉSTIMO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A LATARIA DA CABINA DO VEÍCULO F100 ANO 1984, CHASSIS Nº LA7AEL-88425, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE SUCATEADO NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS PARA AUXILIAR MELHOR O DESEMPENHO DOS TRABALHOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUANTIA EM DINHEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES, COMERCIANTES E INDUSTRIAIS DE JAURU-MT (ACCAIJU)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS LIBERAIS POR TEMPO DETERMINADO, COM A FINALIDADE DE SERVIREM AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO DO TIPO PICK-UP F1000 OU D20 DE SEGUNDA MÃO (USADO) ARA USO EXCLUSIVO DO GABINETE DO PREFEITO