DÁ NOME DE PASTOR "BENEDITO DA SILVA" A ATUAL RUA XV DE NOVEMBRO, DESTE MUNICÍPIO DE JAURU-MT

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA E PROFESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDECA DE JAURU

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MERENDEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999, NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O LOTE N.° 07, DA QUADRA N.º 196. PELOS LOTES N.ºS 01,14,15 E 16 DA QUADRA N.º 80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JAURU-MT., OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BNES MÓVEIS CONSTANTE NA RELAÇÃO ANEXO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO DISTRITO DE LUCIALVA, MUNICÍPO DE JAURU-MT

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SOCIAL DE JAURU-MT

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCÍCIO 1.999

DA DENOMINAÇAO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE LUCIALVA MT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO FINACEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIODE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PALNO PLURIANUAL (LEI Nº 18/97) A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI Nº 24/97), E O ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 (LEI Nº 47/97), COM A INCLUSÃO DE: AÇÃO, PRIORIDADE E PROJETO, RESPECTIVAMENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA DE 10 PARA 30% A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO CORRENTE EXERCÍCIO, DE QUE TRATA O ARTIGO 6°, LETRA "B" DA LEI Nº 47/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS