Vereadores  | Comissão Permanentes  |  Mesas Diretoras  |  Servidores  |   WEBMAIL

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

  2. Você está aqui:
  3. Legislação
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001
×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de visualizar ou baixar o documento

Leis Ordinárias 2001

Exportar Dados

Exportar dados Exportar dados Exportar dados Exportar dados Exportar dados

Exibir:

LEI ORDINÁRIA N°150 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
 12 Baixado
 3.02 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

LEI ORDINÁRIA N°149 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
 8 Baixado
 181.15 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SORTEAR PRÊMIOS ENCENTIVANDO O PAGAMENTO DO IPTU

LEI ORDINÁRIA N°148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
 6 Baixado
 454.99 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

LEI ORDINÁRIA N°143 DE 20 DE JUNHO DE 2001
 7 Baixado
 271.58 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°137 DE 20 DE ABRIL DE 2001
 6 Baixado
 179.43 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

LEI ORDINÁRIA N°136 DE 20 DE ABRIL DE 2001
 9 Baixado
 243 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA N°133 DE 19 DE MARÇO DE 2001
 8 Baixado
 113.42 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE AGRICULTURA

LEI ORDINÁRIA N°132 DE 23 DE MARÇO DE 2001
 8 Baixado
 97.23 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°131 DE 16 DE MARÇO DE 2001
 13 Baixado
 240.39 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORDINÁRIA N°130 DE 05 DE MARÇO DE 2001
 12 Baixado
 83.07 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 10:27

DÁ NOME DE PADRE NAZARENO LANCIOTTI, A ATUAL AVENIDA MARÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE JAURU-MT
Image