DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 153 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 176 DE 04 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABASE DE CÁLCULOS PARA A COBRANÇA DO ISSQN, SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E OBRAS COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ART. 150, § 6° DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR A DOAÇÃO DAS POSSES DOADAS AO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MATO GROSSO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 1º DA LEI 159/02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2000 DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO COM A REDE/CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS