"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE FUNCINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O METRO QUADRADO DOS LOTES DO PERÍMETRO URBANODE JAURU-MT, PARA EFEITOS DE ESCRITURAÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 6.766 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, NA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O PROGRAMA SÁUDE FAMILIAR - PSF, NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"HOMOLOGA O NOME DADO À RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL MEU LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"HOMOLOGA O NOME DADO AOS NÚCLEOS HABITACIONAIS MORAR MELHOR E MEU LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM LEILÃO OS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NÚMEROS 121/00 E 184/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A REDE/CEMAT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT ., A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE VALORES E CONDIÇÕES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES , AO VEREADOR PRESIDENTE E AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA NOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT., O CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NO DISTRITO LUCIALVA, MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO.”