ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 349, DE 18.12.2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO RESGATE – AEMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILÃO OS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRIMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências

Estabelece valores e condições das diárias aos vereadores, ao vereador presidente e aos funcionários da Câmara Municipal de Jauru-MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, ADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro