"INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE"

REGULAMENTA A LEI Nº 12.816/13, "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIIPAL NO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS"

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESECIAL NA ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA O "PROJETO PRATO CHEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JAURU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 466/2011 DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, LOTES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A PRAÇA "BARÃO DE VILA MARIA" SITUADA ENTRE AS AVENIDAS LUIZ DE ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CÁCERES, AVENIDA MATO GROSSO, AVENIDA DAS NAÇÕES E RUA GONÇALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA MOTORISTAS QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM AMBULÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU A ALINEAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DE JAURU-MT DE "CENTRO DE SAÚDE Pe STÉFANO GOBBI"

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO E PERMUTA, IMÓVEL MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES INCRITO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE CONQUISTA D'OESTE, PONTES E LACERDA E VALE DE SÃO DOMINOS PARA REALIZAÇÃO DE RALLY TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, QUADRA: 120, LOTE 03 DE PROPRIEDADE DO SR. FABIANO BALBINO DE OLIVEIRA E LOTE 03 DE PROPRIEDADE DO SR. HERMES PAVINI, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 001/2013, REFERENTE VENDA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT