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Leis Ordinárias 2021

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LEI ORDINÁRIA Nº 917 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
 7 Baixado
 747.16 KB
 Seg, 13 Set 2021, 09:33

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 916 DE 15 DE JULHO DE 2021
 17 Baixado
 1.92 MB
 Qui, 15 Jul 2021, 03:13

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 915 DE 15 DE JULHO DE 2021
 6 Baixado
 787.08 KB
 Qui, 15 Jul 2021, 03:41

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 914 DE 14 DE JULHO DE 2021
 7 Baixado
 444.43 KB
 Qui, 15 Jul 2021, 03:34

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 913 DE 02 DE JULHO DE 2021
 5 Baixado
 1.17 MB
 Qua, 07 Jul 2021, 09:15

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 912 DE 02 DE JULHO DE 2021
 8 Baixado
 435.81 KB
 Qua, 07 Jul 2021, 09:26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO

LEI ORDINÁRIA Nº 911 DE 22 DE JUNHO DE 2021
 7 Baixado
 918.55 KB
 Qua, 07 Jul 2021, 09:03

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE EDIFICAÇÃO URBANA PÚBLICA E SUAS BENEFEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DTERMINADO, A POLÍCIA

LEI ORDINÁRIA Nº 910 DE 22 DE JUNHO DE 2021
 5 Baixado
 365.53 KB
 Qua, 07 Jul 2021, 09:33

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA OS RADIOLOGISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 909 DE 18 DE JUNHO DE 2021
 6 Baixado
 413.92 KB
 Qui, 01 Jul 2021, 03:41

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FANFARRAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU

LEI ORDINÁRIA Nº 908 DE 18 DE JUNHO DE 2021
 20 Baixado
 460.76 KB
 Qui, 01 Jul 2021, 03:31

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 304/2006 E REESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, BEM COMO O TEMA "JAURU É DO SENHOR JESUS", ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 907 DE 18 DE JUNHO DE 2021
 7 Baixado
 1.24 MB
 Qui, 01 Jul 2021, 03:49

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 906 DE 18 DE JUNHO DE 2021
 7 Baixado
 454.07 KB
 Qui, 01 Jul 2021, 03:13

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT

LEI ORDINÁRIA Nº 905 DE 27 DE MAIO DE 2021
 23 Baixado
 29.52 MB
 Qua, 02 Jun 2021, 02:50

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 904 DE 27 DE MAIO DE 2021
 21 Baixado
 1.07 MB
 Qua, 02 Jun 2021, 02:08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E EXEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

LEI ORDINÁRIA Nº 903 DE 13 DE MAIO DE 2021
 6 Baixado
 516.32 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:49

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, EM TEMPOS DE CALAMIDADE OCASIONADA POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 902 DE 13 DE MAIO DE 2021
 7 Baixado
 422.63 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:54

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 448/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 901 DE 13 DE MAIO DE 2021
 8 Baixado
 544.54 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:54

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 900 DE 26 DE ABRIL DE 2021
 16 Baixado
 1017.9 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:46

AUTOIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 899 DE 15 DE MARÇO DE 2021
 5 Baixado
 463.05 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:50

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÕES PARA SERVIDORES QUE PRESTARÃO SERVIÇOS NO CENTRO DE COVID-19 DESTA MINICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 898 DE 15 DE MARÇO DE 2021
 8 Baixado
 3.09 MB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:47

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.

LEI ORDINÁRIA Nº 897 DE 01 DE MARÇO DE 2021
 7 Baixado
 387.68 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:23

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AMADOR BUENO, ENTRE A 43ª CIRETRAN E A RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE "PRAÇA VEREADOR ADILSON MANTESSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 896 DE 01 DE MARÇO DE 2021
 5 Baixado
 385.14 KB
 Qui, 13 Maio 2021, 02:58

DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, DE "VEREADOR GABRIEL PAULO DA PAIXÃO".

LEI ORDINÁRIA Nº 895 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
 31 Baixado
 10.97 MB
 Seg, 15 Fev 2021, 09:27

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT 

LEI ORDINÁRIA Nº 894 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
 13 Baixado
 424.54 KB
 Seg, 15 Fev 2021, 09:34

DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO OSTE DE MATO GROSSO (APLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

LEI ORDINÁRIA Nº 893 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
 13 Baixado
 4.1 MB
 Seg, 15 Fev 2021, 09:35

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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