ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JAURU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA INSERVÍVEL AOS MUNÍCIPES PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN -, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL -, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE JAURU/MT - E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE RESTRIÇÕES À PARADA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS EM VIA PÚBLICA URBANA EM PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NOORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAURU E O PATRONATO NOSSA SENHORA DO PILAR – HOSPITAL JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 34, E INCISO VIII DO ARTIGO 46, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 819/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE REMOÇÃO DE SERVIDOR DE UMA LOTAÇÃO PARA OUTRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO.