ABRE NOORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAURU E O PATRONATO NOSSA SENHORA DO PILAR – HOSPITAL JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 34, E INCISO VIII DO ARTIGO 46, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 819/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE REMOÇÃO DE SERVIDOR DE UMA LOTAÇÃO PARA OUTRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO.