CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, LUCIENE MANSANO, SECRETARIA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ANEXO VIII, TABELA 03, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, DE 28/12/2018, ATUALIZADA CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 10/2020, DE 02/03/2020, AO NÍVEL (DOZE), CLASSE C, NO VALOR DE R$ 2.584,14 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2020

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT MARTA PEREIRA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 154 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2006 E ART. 1° II, ALÍNEA "1", DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 064/1990, A PARTIR DE 15 (QUINZE) DE AGOSTO DE 2020

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, MARTA PEREIRA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ANEXO VIII, TABELA 05, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, DE 28/12/2018, ATUALIZADA CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 10/2020, DE 02/03/2020, PARA O NÍVEL-14(CATORZE), CLASSE C, NO VALOR DE R$ 1.711,97 (HUM MIL SETECENTOS E ONDE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 (UM) DE AGOSTO DE 2020.

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT, RUTH CÂNDIDO PEREIRA OLIVEIRA, CONTADORA, NOS TERMOS DO ANEXO VIII, TABELA 05, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, DE 28/12/2018, ATUALIZADA CONFORME TABELA ANEXA NA PORTARIA 10/2020, DE 02/03/2020, PARA O NÍVEL-07(SETE), CLASSE B, NO VALOR DE R$ 5.417,72 (CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, BEM COMO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, BEM COMO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018), EM SEU ART. 59, CORROBORADO PELOS ANEXOS II E VIII E SUAS TABELAS DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UM PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DE CADA CARGO, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC ACUMULADO DE MAIO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019, O QUE ACARRETOU EM 2,14%.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, RUTH CANDIDO PEREIRA OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT (LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018), EM SEU ART. 59, CORROBORADO PELOS ANEXOS II E VIII E SUAS TABELAS DA MESMA LEI, CONCEDE AO SERVIDOR UM PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DE CADA CARGO, TENDO COMO REFERÊNCIA O INPC ACUMULADO DE MAIO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019, O QUE ACARRETOU EM 2,14%.

DISPÕE SOBRE A POSSE DO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) PREGOEIRO (A) E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEÇÃO DE SERVIDORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DE JAURU - MT, E ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA E REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT