DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU NO PERÍODO DO RECESSO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ESTABELECE O RECESSO ADMINISTRATIVO

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, LUCIENE MANSANO, SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA O NÍVEL-15, CLASSE C, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.

DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO INSTAURADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, COM BASE NA LEI Nº 10.520/2002, NA LEI Nº 8.666/1993 E NA LEI Nº 14.133/2021

EXONERAR/DISPENSAR, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2023, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA O SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, SR. CLAUDIO GONZAGA DA SILVA

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, SR.ª RUTH CANDIDO PEREIRA OLIVEIRA

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, MARTA PEREIRA DE MATOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, DAS 08H00 ÀS 13H00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, A PARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2023 ATÉ O DIA 03 DE AGOSTO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU PARA ATUAR COMO RECEPCIONISTA.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU/MT”

“CONCEDE FÉRIAS REGULARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

“DESIGNA A VEREADORA DELMA GOMES DE OLIVEIRA COMO 1º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, EM RAZÃO DE LICENÇA DO TITULAR”

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FORMA DE PECÚNIA A SERVIDORA LUCIENE MANSANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT”

“TORNA PÚBLICO O QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“TORNA ESTÁVEL E CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU”.

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SR. CLÁUDIO GONZAGA DA SILVA, SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TENDO COMO ÍNDICE O INPC ACUMULADO DE 2022.”

“Regulamenta o uso do aplicativo de mensagem WhatsApp como meio de comunicação pessoal de que trata o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jauru-MT.”

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SRA. MARTA PEREIRA DE MATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT”

“CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR CLAUDIO GONZAGA DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT”.

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, MARTA PEREIRA DE MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O NÍVEL-17, CLASSE D, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ANEXO VIII, TABELA 01, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023, E ATUALIZADA PELA PORTARIA Nº 007/2023