ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO LAR SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA OS VALORES MONETÁRIOS QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO NOS VALORES DAS DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA LARGURA MÍNIMA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AJUMA (ASSOCIAÇÃO JAURUENSE DO MEIO AMBIENTE)

DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO A MUNICIPALIDADE DOS PREJUIZOS CAUSADOS POR PARTICULARES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÍNDICE PERCENTUAL QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM D.V.O.P. CONTRATO DE COMODATO QUE MENCIONA

ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 109 DA LEI Nº 16/83 DE 22 DE AGOSTO DE 1983

ERIGE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA LOCALIDADE QUE MENCIONA

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA LOCALIDADE QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNCIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, VIA LÃO, OS BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAURU A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - DVOF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO II À LEI Nº 020, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

RECONHECE COMO DE UTILIDAE PÚBLICA A ACCAIJU - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES COMERCIANTES, AGRICULTORES E INDUSTRIAIS DE JAURU - MT

ALTERA OS VALORES DO ANEXO III, TABELAS I, II E III DA LEI Nº 060/92