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Leis Ordinárias 1998

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LEI ORDINÁRIA Nº 082 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
 8 Baixado
 719.36 KB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
 6 Baixado
 1.99 MB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:26

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

LEI ORDINÁRIA Nº 080 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998
 6 Baixado
 1.26 MB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:47

REDUZ TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 079 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998
 6 Baixado
 3.91 MB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:26

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES

LEI ORDINÁRIA Nº 078 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
 6 Baixado
 651.38 KB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:18

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 077 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
 6 Baixado
 683.06 KB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM AVENIDA MARÍLIA PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR

LEI ORDINÁRIA Nº 076 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998
 6 Baixado
 1.8 MB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:31

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

LEI ORDINÁRIA Nº 075 DE 26 DE OUTUBRO DE 1998
 6 Baixado
 631.25 KB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA LINHA TELEFÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

LEI ORDINÁRIA Nº 074 DE 01 DE JULHO DE 1998
 7 Baixado
 673.73 KB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:36

DÁ NOME DE JOVIANO TAPARICA DE OLIVEIRA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM FRENTE AO CEDECA, NESTE MUNICÍPIO DE JAURU-MT

LEI ORDINÁRIA Nº 073 DE 29 DE JUNHO DE 1998
 6 Baixado
 651.01 KB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:32

AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 1998
 6 Baixado
 1.31 MB
 Seg, 25 Jan 2021, 11:09

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREVIDÊNCIA PREVIDENCIAL MUNICIPAL DE JAURU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 071 DE 29 DE JUNHO DE 1998
 4 Baixado
 10.25 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PROJETO ESPECÍFICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 070 DE 01 DE JUNHO DE 1998
 4 Baixado
 1.87 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 069 DE 01 DE JUNHO DE 1998
 4 Baixado
 1.85 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

LEI ORDINÁRIA Nº 068 DE 01 DE JUNHO DE 1998
 5 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO JAURUENSE NO MEIO AMBIENTE PARA OPERAR O CENTRO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

LEI ORDINÁRIA Nº 066 DE 27 DE ABRIL DE 1998
 12 Baixado
 3.02 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 064 DE 27 DE ABRIL DE 1998
 9 Baixado
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 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR À TÍTULO DE APOSENTADORIA PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL, ASSESSOR, CHEFE DE SETOR, COORDENADOR E DIRETOR, EM CASO DE FALECIMENTO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 062 DE 30 DE MARÇO DE 1998
 6 Baixado
 935.9 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO

LEI ORDINÁRIA Nº 061 DE 30 DE MARÇO DE 1998
 6 Baixado
 921.27 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO S DOAR TERRENO PARA ESCOLA DE SUPLÊNCIA DE 1º E 2º GRAUS DOM BOSCO

LEI ORDINÁRIA Nº 057 DE 13 DE MARÇO DE 1998
 6 Baixado
 966.05 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL BARREIRÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 1998
 6 Baixado
 1.81 MB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 67°DA LEI N°020-89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989

LEI ORDINÁRIA Nº 053 DE 08 DE JANEIRO DE 1998
 6 Baixado
 930.76 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N°58-92 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992

LEI ORDINÁRIA Nº 052 DE 08 DE JANEIRO DE 1998
 6 Baixado
 956.97 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO

LEI ORDINÁRIA N° 060 DE 09 DE MARÇO DE 1998
 8 Baixado
 183.58 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUANTIA EM DINHEIRO PARA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JAURU MT (AMAP)

LEI ORDINÁRIA N° 059 DE 13 DE MARÇO DE 1998
 6 Baixado
 86.33 KB
 Seg, 14 Dez 2020, 09:25

RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE JAURU
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