DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A REDE/CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CEDER PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARÍLIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA SETE DE SETEMBRO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SE TRATAREM DE FERRO VELHO SEM CONDIÇÕES DE USO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 065/98, DE 04 DE MAIO DE 1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕE DOS ARTS 1º E 2º, INCISO I E ART. 4º, INCISOS II E III DA LEI Nº. 114 DE 09 DE JUNHO DE 2000

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 022/97, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, NOS TERMOS DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS, NOS TERMOS DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ART. 3° DA LEI Nº 022/97 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DOAR TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JAURU MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU MT PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O PREVIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA COM OS BANCOS PRIVADOS INSTALADOS EM JAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS