ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ALTERA A LEI Nº 346, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender em leilão os bens móveis abaixo descriminados, e dá outras providências

Altera a redação dos Artigos 1º e 2º, da Lei nº 433, de 05 de Agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas e /ou privadas, créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 412/2009, do Plano Plurianual do Município de Jauru para o quadriênio 2010/2013

Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 431/2010. da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, do Município de Jauru-MT

Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A DEFENSORIA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME DE JOSÉ PERES, A ATUAL RUA FRANCISCO DE MELO PALHETA NA CIDADE DE JAURU-MT

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e lazer, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁQUINAS E DE CAMINHÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PARA A RETIRADA DE CASCALHO A SEREM UTILIZADOS EM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS