Vereadores  | Comissão Permanentes  |  Mesas Diretoras  |  Servidores  |   WEBMAIL

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

  2. Você está aqui:
  3. Legislação
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2020
×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de visualizar ou baixar o documento

Leis Ordinárias 2020

Exportar Dados

Exportar dados Exportar dados Exportar dados Exportar dados Exportar dados

Exibir:

LEI ORDINÁRIA Nº 864 DE 29 DE JUNHO DE 2020
 5 Baixado
 2.82 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 863 DE 24 DE JUNHO DE 2020
 5 Baixado
 1.23 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PELA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 862 DE 23 DE JUNHO DE 2020
 7 Baixado
 1.27 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAURU/MT DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), GARANTINDO O ACESSO À INFORMAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 861 DE 02 DE JUNHO DE 2020
 5 Baixado
 562.65 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 860 DE 02 DE JUNHO DE 2020
 5 Baixado
 740.35 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAURU REALIZE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº. 635/2015 SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 859 DE 28 DE MAIO DE 2020
 6 Baixado
 1.26 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 858 DE 14 DE MAIO DE 2020
 9 Baixado
 428.5 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 485/2011, Nº 565/2013, Nº 627/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 857 DE 05 DE MAIO DE 2020
 6 Baixado
 1.52 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAURU REALIZE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº. 635/2015 SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 856 DE 17 DE ABRIL DE 2020
 5 Baixado
 1.24 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 855 DE 03 DE ABRIL DE 2020
 5 Baixado
 514.32 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 855 DE 03 DE ABRIL DE 2020
 5 Baixado
 514.32 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 854 DE 04 DE MARÇO DE 2020
 6 Baixado
 505.32 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 853 DE 04 DE MARÇO DE 2020
 5 Baixado
 544.65 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 852 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
 5 Baixado
 470.58 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 851 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
 5 Baixado
 1.69 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PELA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 850 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
 7 Baixado
 504.41 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE ÀS ENDEMIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 849 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
 16 Baixado
 1.21 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 848 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
 5 Baixado
 992.17 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RECEBIDOS

LEI ORDINÁRIA Nº 847 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
 7 Baixado
 3.12 MB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PELA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 846 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
 7 Baixado
 72.34 KB
 Ter, 15 Dez 2020, 10:24

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 815 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Image