AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO”, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS PARA PROMOÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 930/2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1017/2023, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAURU - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NEUTRALIDADE IDEOLÓGICA NAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROÍBE A INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ASSEMELHADOS POR PESSOAS DE SEXO BIOLÓGICO DIFERENTES EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS AMBIENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece sentido obrigatório (mão única) para trecho da Rua Francisco Melo Palheta no perímetro urbano do Município de Jauru-MT.

DISPÕE SOBRE A EQUIDADE NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS CONCEDIDAS A HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAURU-MT.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAURU REALIZE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI OPRDINÁRIA Nº. 635/2015 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA O USO DE ESPAÇO E ESTRUTURA NOS EVENTOS MUNICIPAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR EM JAURU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ADIAMENTO DO FERIADO  EM COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT DE FORMA EXCEPCIONAL NESTE ANO DE 2023.

REGULAMENTA O USO DE ESPAÇO E ESTRUTURA NOS EVENTOS MUNICIPAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VILSON RAMOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE FOI APROVADO EM REDAÇÃO FINAL A SEGUINTE:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA GUARDA MIRIM SUPER AÇÃO” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA DA FANFARRA EM JAURU”, COM A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS