DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU A CEDER O USO DE PARTE DE IMÓVEL URBANO QUE ABRIGA O MERCADO MUNICIPAL "JOÃO BATISTA PASSOS", BEM COMO DE PARCELA DA ÁREA RURAL DE MATRÍCULA 1593, Á COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JAURU - COOPERJAURU, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS NOVAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA "ÁGUAS DE JAURU S.A.", A RERRATIFICAÇÃO DA LEI 371 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, INSTITUI A "TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU, FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLH DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E COOPERATIVA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS, PARA OD VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAURU A DESAFETAR E CONSEQUENTEMENTE ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, LOTES PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JAURU, FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 722 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 CUJA REDAÇÃO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DE JAURU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 416 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE JAURU, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS